Alinhados com as melhores práticas e calcados em sua filosofia de transparência e respeito o Grupo Atual, pertencente ao Conglomerado “Santander”, apresenta os princípios básicos da Política de Privacidade On-Line (chamada “Política de Privacidade”).
Trata-se das diretrizes adotadas pelo Grupo Atual em relação à coleta, armazenamento, utilização e todas as demais formas de tratamento das informações pessoais dos clientes e visitantes, para acesso e uso dos serviços pelos sites institucionais (denominados "Serviços").
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Definições
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Agentes de tratamento: o controlador e o operador.
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Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
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Dado Pessoal: toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
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Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
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Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
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Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
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Quem é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais (Controlador)?
É a Atual Serviços de Recuperação de Créditos e Meios Digitais S.A., sociedade anônima aberta inscrita no CNPJ/MF nº 17.253.589/0001-32, com sede na Av. Presidente Juscelino Kubitscheck 2041/2235, Bloco A, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP: 04543-011 e/ou demais empresas do Grupo Santander. (“Santander”).
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Para quais finalidades os dados pessoais são tratados?
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), o Grupo Atual realiza o tratamento de seus dados pessoais com finalidades específicas e de acordo com as bases legais previstas na respectiva Lei, tais como: para o devido cumprimento das obrigações legais e regulatórias, para o exercício regular de direitos e para a proteção do crédito, bem como sempre que necessário para a execução dos contratos firmados com seus clientes ou para atender aos interesses legítimos do Grupo Atual, de seus clientes ou de terceiros. Para qualquer outra finalidade, para a qual o consentimento do titular deve ser coletado, o tratamento estará condicionado à manifestação livre, informada e inequívoca do titular.
O Grupo Atual, na condição de controladora dos dados nos termos da legislação, poderá tratar, coletar, armazenar e compartilhar com as sociedades sob controle direto ou indireto do “Conglomerado Santander”, sempre com a estrita observância à Lei, seus dados pessoais e informações cadastrais, financeiras e de operações ativas e passivas e serviços contratados para: (i) garantir maior segurança e prevenir fraudes; (ii) assegurar sua adequada identificação, qualificação e autenticação; (iii) prevenir atos relacionados à lavagem de dinheiro e outros atos ilícitos; (iv) aperfeiçoar e/ou personalizar o atendimento aos serviços fornecidos; (v) fazer ofertas de serviços adequados e relevantes aos seus interesses e necessidades de acordo com o seu perfil; e (vi) outras hipóteses baseadas em finalidades legítimas.
Ressaltamos que novos serviços online, disponibilizados pelo Grupo Atual, estarão automaticamente sujeitos à Política de Privacidade vigente à época de sua utilização.
Queremos oferecer a melhor experiência durante a sua navegação em nossos sites e também na internet.
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Tratamos quais dados pessoais?
| Origens de dados pessoais |
Conjunto de dados pessoais |
Famílias de finalidades |
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Os dados foram obtidos:
(i) em razão de cessão de crédito onde o cedente transfere a titularidade deste crédito e todos os seus direitos e obrigações;
(ii) diretamente do titular dos dados por todos os canais de comunicação, incluindo, mas não se limitando, ao portal/site, aplicativos, assistentes virtuais; ou
(iii) de fontes externas legítimas, com devido embasamento legal ou contratual; ou
(iv) em razão de eventual compartilhamento de dados previamente autorizado pelo titular às empresas do Grupo Santander.
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a) Nome;
b) CPF / CNPJ;
c) RG;
d) Estado Civil;
e) Data de Nascimento;
f) Endereços;
g) Telefones;
h) E-mails.
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Cumprir obrigações regulatórias ou legais;
Exercer direito de defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral;
Cumprir decisões de autoridades, administrativas, regulatórias ou judiciais;
Verificar a sua identidade e garantir maior segurança durante a sua navegação em nossos canais, bem como adotar procedimentos de prevenção à fraude, com o intuito de oferecer proteção ao titular ou ao Grupo Atual;
Executar ações em virtude de aquisição de créditos;
Tratar reclamações, dúvidas e solicitações (Atendimento ao Cliente, SAC, Ouvidoria) e prestação de suporte ao titular;
Realizar pesquisa de satisfação os serviços fornecidos;
Proceder com auditorias;
Analisar dados para aperfeiçoar a usabilidade, experiência e interatividade na utilização dos nossos portais, sites e aplicativos;
Fazer ofertas e/ou fornece recomendações mais assertivas às suas necessidades ou interesses, inclusive mediante campanhas de marketing ou de simulações realizadas;
Realizar pesquisas de comunicação e marketing de relacionamento, para melhorar serviços;
Promover campanha;
Utilizar cookies, conforme esta Política;
Realizar manutenção e a atualização cadastral.
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Uso de cookies
Usamos Cookies para que você tenha a melhor experiência em nosso portal. Mas o que o que são Cookies? Cookies são pequenos arquivos gravados no dispositivo de acesso de usuário, enquanto este navega na internet, são armazenados em seu navegador e ajudam a armazenar suas preferências e a personalizar seu acesso.
É possível desativar os cookies por meio das preferências do seu navegador. Sem eles sua navegação pode se tornar limitada e algumas funcionalidades dos sites podem ficar comprometidas. Veja as definições sobre cookies em cada um dos navegadores Internet Explorer / Firefox / Google Chrome / Safari
Assim, podemos usar cookies e coletar, tratar, armazenar e/ou compartilhar (com as empresas do Conglomerado Santander e outros parceiros) informações de sua navegação, para:
permitir que a navegação seja mais eficiente e rápida;
aperfeiçoar sua usabilidade, experiência e interatividade na utilização dos nossos portais, sites, aplicativos, e-mails e durante a sua navegação na internet;
fazer ofertas e/ou te dar informações mais assertivas e relevantes às suas necessidades e interesses;
buscar maior eficiência em relação à frequência e continuidade da nossa comunicação com você;
responder suas dúvidas e solicitações;
realizar pesquisas de comunicação e marketing de relacionamento, para melhorar nossos serviços, bem como apuração de estatísticas em geral.
Lembramos que você pode, a qualquer momento, ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo quando os cookies estiverem acionados ou, ainda, impedir que sejam ativados.
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Tratamento de informações pessoais
Para o fornecimento dos Serviços online aos seus clientes, o Grupo Atual adota recursos avançados visando a proteção das informações pessoais dos usuários e de seus Serviços.
As informações de caráter pessoal dos usuários dos Serviços do Grupo Atual, entendendo-se por informações pessoais todas aquelas que forem relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, não são divulgadas pelo Grupo Atual, exceto nas hipóteses expressamente mencionadas nesta Política.
Tais informações são coletadas por meio de cessão de crédito, pelos canais de atendimento e outros meios relacionados no item 4 acima (primeira coluna) e armazenadas utilizando-se rígidos padrões de sigilo e integridade, bem como controles de acesso físico e lógico, observando-se sempre os mais elevados princípios éticos e legais.
Caso o usuário decida fornecer suas informações pessoais no portal para usufruir dos Serviços online do Grupo Atual, inclusive as informações pessoais sensíveis, tais informações serão tratadas atendendo às finalidades definidas em contrato de prestação de serviços e nos Termos e Condições de Uso.
Uma vez provido das informações pessoais a respeito do usuário, o Grupo Atual poderá utilizar, de acordo com o seu legítimo interesse, os dados do usuário para o fim de enviar informativos de cobrança, direcionado por e-mail ou por quaisquer outros meios de comunicação, contendo informações sobre o Grupo Atual e compartilhar com empresas do Conglomerado Santander. Entretanto, fica reservado ao usuário o direito de, a qualquer momento, inclusive no ato da disponibilização das informações pessoais, informar o Grupo Atual, por meio dos canais de comunicação disponíveis para o cadastramento de tais informações, do não interesse em receber tais anúncios.
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Transferência internacional
Os dados pessoais tratados em decorrência do uso dos Serviços serão processados pelo Grupo Atual ou pelo Conglomerado Santander em conformidade com legislação vigente aplicável.
A Atual está sediada no Brasil, mas pode realizar o tratamento de dados pessoais em outros países através da contratação de empresas parceiras, estas que, por sua vez, estarão submetidas às obrigações desta Política de Privacidade.
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Como respondemos aos requerimentos legais?
Quando alguma autoridade requerer o acesso a seus dados pessoais e este pedido estiver respaldado por lei vigente, o Grupo Atual compartilhará as suas informações. Nestes casos, o Grupo Atual irá fornecer as informações estritamente necessárias para o cumprimento do pedido ou de nosso programa de integridade.
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Exercício de direitos
Em cumprimento à regulamentação aplicável, quando de sua vigência, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o Grupo Atual respeita e garante a você, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
a) a confirmação da existência de tratamento;
b) o acesso aos dados;
c) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei;
e) a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
f) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas em Lei;
g) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a o Grupo Atual compartilhou seus dados;
h) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
i) a revogação do consentimento.
O Grupo Atual envidará todos os seus melhores esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de internet, determinado pela legislação brasileira, dentre outras determinações legais aplicáveis.
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Como tratamos as suas informações de forma segura?
O acesso às informações pessoais coletadas, armazenadas ou de outra forma tratadas pelo Grupo Atual é restrito aos profissionais autorizados ao uso direto dessas informações, e necessário à prestação de seus Serviços, sendo limitado o uso para outras tarefas.
É exigido, também, de toda organização ou do indivíduo contratado para a prestação de serviços de apoio, que sejam cumpridas as Políticas de Segurança da Informação e o Código de Ética adotado pelo Santander.
O Grupo Atual poderá revelar as informações pessoais que tenha recebido nas seguintes hipóteses:
• sempre que estiver obrigado a revelá-las, seja em virtude de dispositivo legal, ato de autoridade competente, ordem ou mandado judicial;
• aos seus parceiros comerciais e/ou prestadores de serviço, a fim de atender à solicitação de serviços efetuada pelos usuários;
• aos órgãos de proteção e defesa de crédito e prestadores de serviços autorizados pelo Grupo Atual a defender seus direitos e créditos;
• aos órgãos que administrem cadastros de consumidores;
• aos seus controladores, às empresas por ele controladas, as empresas do Conglomerado ou por qualquer forma associadas, no Brasil ou no exterior;
O Grupo Atual trabalha exaustivamente para assegurar que as informações divulgadas para os clientes sejam verdadeiras e íntegras, contando com controles apurados de monitoramento das informações fornecidas. Sua participação no processo é revisar as informações, valores e informativos e enviar para o usuário, um comunicado de qualquer discrepância nas informações fornecidas.
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Extensão dos efeitos
Os termos da Política de Privacidade aqui expostos serão aplicados exclusivamente às informações pessoais e informações pessoais sensíveis, conforme acima definido, que venham a ser disponibilizadas ao Grupo Atual, pelo usuário, ou outro meio para a utilização de seus serviços.
Por consequência, a Política de Privacidade aqui exposta não será aplicável a qualquer outro serviço online que não os disponibilizados pelo Grupo Atual, incluídos aqueles sites que estejam de alguma forma vinculados ao Santander, por meio de links ou quaisquer outros recursos tecnológicos, e, ainda, a quaisquer outros sites que, de qualquer forma, venham a ser conhecidos ou utilizados pela Atual.
Nesse sentido, alertarmos aos usuários que os referidos sites podem conter política de privacidade diversa da adotada pelo Grupo Atual ou podem até mesmo não adotar qualquer política nesse sentido, não se responsabilizando, o Grupo Atual, por qualquer violação aos direitos de privacidade dos usuários que venha a ser praticada pelos referidos sites.
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Interpretação dos termos
As palavras e os termos constantes desta Política de Privacidade aqui não expressamente definidos, grafados em português ou em qualquer outro idioma, bem como, quaisquer outros de linguagem técnica e/ou financeira ou não, que, eventualmente, durante a vigência do presente instrumento, no cumprimento de direitos e obrigações assumidos por ambas as partes, sejam utilizados para identificar a prática de quaisquer atos, deverão ser compreendidos e interpretados em consonância com o conceito internacionalmente consagrado.
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Solicitações e Reclamações
Caso você tenha alguma solicitação ou reclamação, pedimos que entre em contato pelo nosso “Fale Conosco” ou atendimento. Ao entrar em contato, pediremos alguns dados pessoais para confirmarmos a sua identidade.
Eventualmente, outras informações podem ser solicitadas para confirmar a sua identidade com o objetivo de melhor atender à sua solicitação ou reclamação, havendo dúvida sobre a veracidade ou legitimidade das informações informadas.
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Disposições Gerais
Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes no exigir o estrito e pleno cumprimento desta Política de Privacidade e/ou de prerrogativas decorrentes dele ou da lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos aqui previstos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.
Caso se perceba que uma disposição é nula, as disposições restantes desta Política de Privacidade permanecerão em pleno vigor e um termo válido substituirá o termo nulo, refletindo nossa intenção, tanto quanto possível.
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Lei aplicável e resolução de conflitos
Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos na presente Política de Privacidade serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Fica claro, ainda, que a utilização de Serviços e as ordens comandadas fora do território brasileiro, ou ainda as decorrentes de operações iniciadas no exterior podem estar sujeitas também à legislação e jurisdição das autoridades dos países onde forem comandadas ou iniciadas.
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O que é a Lei Geral de Proteção de Dados?
É uma lei (Lei 13.709 de 14.08.2018) que estabelece regras ao uso de dados pessoais de pessoas físicas por entidades públicas e privadas. A LGPD é uma norma que garante direitos aos titulares dos dados e estabelece uma regra mínima para coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais de pessoas físicas. As regras estabelecidas pela LGPD devem ser observadas por todos os setores do mercado: bancos, hospitais, comércios, empresas de e-commerce e também o setor público.
Quando a LGPD entra em vigor?
A LGPD entrou em vigor em 18 de setembro de 2020.
